Experiências e estratégias de pessoas com doença falciforme no Distrito Federal: a ruptura biográfica / Experiences and strategies of people with sickle cell disease in the Federal District: the biographical rupture

Resumo Trata-se de um estudo sobre a doença falciforme, enfermidade crônica que afeta muitas pessoas no Brasil. O objetivo foi compreender como as pessoas lidam com as adversidades oriundas do diagnóstico e a ruptura biográfica. A descrição das experiências e estratégias empregadas pelas pessoas compuseram um quadro que expressa os habitus dos entrevistados, construídos em relação dialética com a vulnerabilidade determinada pela doença. A abordagem foi qualitativa e empregou entrevistas focadas como propostas por Merton, a técnica bola de neve aplicada em grupos relacionados à doença falciforme em redes sociais. Sete participantes foram selecionados por serem informantes privilegiados, portadores da doença, maiores de 18 anos, moradores no Distrito Federal e usuários não exclusivos do Sistema Único de Saúde. O material das entrevistas foi categorizado a partir dos núcleos focais empregados. Os resultados apontaram as categorias: ruptura biográfica, experiência e estratégias de enfrentamento, atenção à saúde. Concluímos que é necessária uma sensibilização dos profissionais e da população sobre as dificuldades da condição de vida das pessoas com doença falciforme e a consolidação das políticas públicas e das redes de atendimento para acolher essa população.

Abstract This is a study on sickle cell disease, a chronic illness that affects many Brazilians, that aims to understand and analyze how people address the adversities arising from the diagnosis and the biographical rupture. The description of people's experiences and strategies conjures a picture that expresses the respondents' habitus, built in a dialectical relationship with the vulnerability determined by the disease. We adopted a qualitative approach and focused interviews as proposed by Merton, combined with the snowball technique, applied to groups related to sickle cell disease on social networks. Seven participants were selected because they were privileged informants with the disease, were over eighteen, lived in the Federal District, and were non-exclusive users of the Unified Health System. The interview material was categorized from the focal groups employed. The results indicated the following categories: biographical rupture, experience and coping strategies, and healthcare. It is necessary to sensitize professionals and the population about the challenging living conditions of people with sickle cell disease and the consolidation of public policies and care networks to accommodate this population.

Hanseníase e vulnerabilidade: uma revisão de escopo / Leprosy and vulnerability: a scoping review

Resumo O estudo teve como objetivo a revisão de trabalhos científicos publicados sobre a hanseníase como problema de saúde pública no Brasil e o marcador de vulnerabilidade para os portadores da enfermidade. Foi realizada uma scoping review com o descritor "hanseníase AND vulnerabilidade" na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados 29 artigos publicados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020 que atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados apontaram para trabalhos científicos publicados em revistas indexadas e com diferentes fatores de impacto, com destaque para a maioria das publicações selecionadas constarem em periódicos com métricas de impacto pouco significativas aos olhos da comunidade internacional, ainda que elas tenham impacto nacional. A maioria dos estudos teve abrangência municipal, com destaque para cidades do Norte e do Nordeste brasileiro. Os trabalhos trataram a vulnerabilidade na hanseníase utilizando distintas tipologias.

Abstract The objective of this work was to review published scientific works on leprosy as a public health problem in Brazil, and the marker of vulnerability for people with the disease. A scoping review was carried out with the descriptor 'leprosy AND vulnerability', on the Virtual Health Library (BVS) database. A total of 29 articles published between January 2016 and December 2020 that met the inclusion criteria were selected. The results pointed to scientific papers published in indexed journals and with different impact factors, with emphasis on the fact that most of the selected publications appear in journals with impact metrics that are not very significant in the eyes of the international community, even though they have national impact. The majority of the studies had municipal coverage, with emphasis on cities in the North and Northeast of Brazil. The works addressed vulnerability in leprosy using different typologies.

A experiência e as estratégias das mulheres de etnia cigana com o nascimento dos seus filhos: a realidade do mundo cigano no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal / The experience and strategies of gypsy women with the birth of their children: the reality of the gypsy world in the Public Health System of the Federal District, Brazil / La experiencia y estrategias de las mujeres gitanas con el nacimiento de sus hijos: la realidad del mundo gitano en el Sistema Público de Salud del Distrito Federal, Brasil

Objetivo: compreender as experiências e estratégias das mulheres de etnia cigana para ter acesso ao sistema público de saúde nos momentos de pré-natal, parto e pós-parto. Metodologia: foi empreendida uma pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados realizou-se por meio de entrevista semiestruturada, com cinco mulheres ciganas de etnia Calon, idade entre 22 e 54 anos, moradoras no Distrito Federal. Por meio de uma abordagem fenomenológica, foram utilizados o conceito de experiência proposto por Schutz e o conceito de estratégia de Michael Bury. Resultados: apenas uma participante afirma ter realizado o pré-natal em uma de suas gestações, as demais foram atendidas de modo esporádico e uma última afirmou nunca ter buscado o serviço de saúde. Todas relatam dificuldades culturais ao se relacionarem com as instituições do Sistema Único de Saúde. Conclusão: para essas mulheres, o conceito de saúde se baseia na ausência de doenças e o Sistema Único de Saúde é percebido como apenas um cartão magnético, sendo a maior demanda é serem reconhecidas como etnia cigana pelo sistema de saúde.

Objective: to understand the experiences and strategies of gypsy women to access the public health system during prenatal, childbirth and postpartum periods. Methods: qualitative research was undertaken, whose data collection was conducted through a semi-structured interview, with five gypsy women of Calon ethnicity, aged between 22 and 54 years old, living in the Federal District, Brazil. Through a phenomenological approach, it was used the concepts of experience proposed by Schutz and of strategy by Michael Bury. Results: only one participant claims to have performed prenatal care in one of her pregnancies, three attended healthcare sporadically and one said she had never sought health service. All women reported cultural difficulties when dealing with the Unified Health System (SUS). Conclusion: for these women, the concept of health is based on the absence of diseases and the SUS is perceived as just a magnetic card; the highest demand is the gypsy ethnicity to be recognized by the public health system.

Objetivo: conocer las experiencias y estrategias de las mujeres gitanas para acceder al sistema público de salud durante el prenatal, parto y posparto. Metodología: se realizó una investigación cualitativa, cuya recolección de datos se realizó a través de una entrevista semiestructurada, con cinco mujeres gitanas de etnia Calon, con edades entre 22 y 54 años, residentes en el Distrito Federal, Brasil. A través de un enfoque fenomenológico se utilizó el concepto de experiencia propuesto por Schutz y el concepto de estrategia de Michael Bury. Resultados: solo una participante afirma haber realizado control prenatal en uno de sus embarazos, las demás fueron atendidas esporádicamente y la última dijo no haber buscado nunca el servicio de salud. Todos relatan dificultades culturales al relacionarse con las instituciones del Sistema Único de Salud (SUS). Conclusión: para estas mujeres, el concepto de salud se basa en la ausencia de enfermedades y el SUS es percibido sólo como una tarjeta magnética, siendo la mayor demanda ser reconocida como etnia gitana por el sistema de salud.

O erro médico nos tribunais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da capital brasileira / Medical error in the courts: an analysis of the decisions of the Court of Justice of the Brazilian Federal District

Resumo Neste artigo buscou-se a ocorrência de erros médicos e sua resposta pelo Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), situado na capital da República brasileira, entre os anos de 2002 e 2019. Trata-se de pesquisa documental, retrospectiva com análise qualitativa das peças processuais dos processos judiciais tramitados nas varas cíveis do TJDFT e estatística descritiva. Foram levantadas as variáveis: especialidade médica da ocorrência, tipo de dano causado, vínculo do médico, se público ou privado, tipo de pedido do autor(a), decisão judicial e valor da indenização, dentre outros. O número de ações sobre erro médico está em crescimento no tribunal estudado e há uma tendência dos juízes em condenar com valores mais altos os médicos de instituições públicas. Mais da metade dos processos analisados tiveram a decisão judicial final desfavorável ao autor da demanda e mesmo os procedentes tiveram redução de aproximadamente 30% no valor da indenização pedida. Os pedidos de indenização por dano moral e dano material são de maior frequência. Os processos julgados ao longo dos últimos 17 anos pelo TJDFT em matéria de erro médico tiveram crescimento exponencial, caracterizando-se como uma nova forma de judicializar a saúde.

Abstract This study aimed to analyze medical errors and the response of the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT) from 2002 to 2019. This is a documentary, qualitative, and retrospective study performed using procedural documents of the lawsuits subjected to the TJDFT. The following variables were considered: medical specialty, type of damage caused, public or private health professional, type of the plaintiff's claim, court decision, amount of compensation, and others. Data were obtained from the TJDFT website-which provides full case files-and analyzed by descriptive statistics. The number of lawsuits involving medical error increases in the studied court and judges tend to sentence higher compensations to public professionals. The final court decision of most cases analyzed was unfavorable to the plaintiff and even those that were successful showed a reduction of about 30% in the amount of compensation requested. Claims for moral and material damages were the most common. The number of lawsuits involving medical error judged over the last 17 years by the TJDFT increased exponentially and became a new way to judicialize health.

As medidas de obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 no Brasil são razoáveis e proporcionais? / Are the measures to make COVID-19 vaccine mandatory in Brazil reasonable and proportionate?

RESUMO Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto de vista da saúde coletiva e do direito sanitário, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a razoabilidade e proporcionalidade da vacina obrigatória.

ABSTRACT This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor´s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, while making an analysis from the point of view of public health and health law, in the light of the decision of the Supreme Court on reasonableness and proportionality of the mandatory vaccine.

Principios bioéticos en la actualización del Código de Ética y Deontología de la terapia ocupacional en Brasil / Boethic principles on updating the code of ethics and deontology of occupational therapy in Brazil

Introducción: El terapeuta ocupacional interviene en el desempeño ocupacional de lo cotidiano ya sea del individuo o de la colectividad, buscando la participación social. Objetivo: Este estudio identificó y analizó la bioética en la formación del terapeuta ocupacional en Brasil, su importancia en el desarrollo de competencias y habilidades, en las áreas de la salud, asistencia social, educación y cultura, enfrentándose a los dilemas bioéticos que surgen en las relaciones profesionales. Método: Se utilizó la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO(DUBDH) como referencia para este análisis. Se incluyeron para este estudio los principios en los que se identificó una relación con los artículos del Código de Ética y Deontología de la Terapia Ocupacional (CEDTO) de Brasil. Por lo tanto, se estudiaron los siguientes artículos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8ºl, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 18º y 28º. Resultados: ¿cuales son los resultados? Se ha obtenido un estudio comparativo y exploratorio entre los principios de la DUBDH, descritos en sus artículos, y los artículos del CEDTO con construcción de Tabla de Datos Demostrativos que representan esa correlación. Conclusión: ¿Cuáles son las conclusiones? La discusión analizó la correlación de los artículos de los documentos, esperando que contribuya en el incremento de la Bioética en la formación del terapeuta ocupacional, conduciendo a cambios de actitudes.

Introduction: Occupational therapist intervenes at the problems in the daily occupational performance of the person or the community, seeking social participation. Aim: This study identified and analyzed the Bioethics in the formation of the occupational therapist in Brazil, its importance in the development of competences and abilities in the areas of health, social assistance, education and culture, in the face of the bioethical dilemmas that arise in the professional relationships. Method: The Universal Declaration of Bioethics and Human Rights of UNESCO (DUBDH) was used as reference for this analysis with the Code of Ethics and Deontology of Occupational Therapy (CEDTO) in Brazil. Therefore, the following principles were studied: 3rd, 4th, 5th, 6th, 7th, 8th, 9th, 10th, 11th, 12th, 13th, 14th, 15th, 18th, and 28th. Results: A comparative and exploratory study was obtained between the principles of the DUBDH, described in its articles, and the articles of the CEDTO with the construction of the Demonstrative Data Table that represent this correlation. Conclusion: The discussion analyzed the correlation of the articles in the documents, hoping that it contributes to the increase of the Bioethics in the formation of the occupational therapist, leading to attitudinal changes.

Conflitos de interesses e autonomia na relação entre adolescente grávida e o responsável legal: a antecipação terapêutica na gestação de feto anencefálico / Conflicts of interest and autonomy in the relationship between pregnant adolescent and legal guardian: the therapeutic anticipation in anencephalic fetus

Objetivo: evidenciar o conflito normativo sobre a capacidade da adolescente grávida de feto anencefálico e o não respeito a sua capacidade autônoma na tomada de decisões. Metodologia:foi utilizada análise documental, revisão bibliográfica e legislativa. A população estudada pertence à faixa etária compreendida entre 12 anos e 17 anos, por ser definida no Código Civil Brasileiro, respectivamente, como fases de incapacidade absoluta e capacidade parcial para atos da vida civil. Resultados: necessidade da construção de propostas de ação que garantam capacidade autônoma às adolescentes sobre o exercício do seu direito à privacidade e à saúde. (AU)

Objetivo: evidenciar el conflicto normativo sobre la capacidad de la adolescente embarazada de feto anencefálico y el no respeto a su capacidad autónoma en la toma de decisiones. Metodología: se utilizó análisis documental, con realización revisión bibliográfica y legislativa. La población estudiada pertence a la franja etaria comprendida entre 12 años y 17 años, por ser definida en el Código Civil Brasileño respectivamente como: fases de incapacidad absoluta y capacidad parcial para actos de la vida civil. Resultados: necesidad de la construcción de propuestas de acción que garantan la capacidad autónoma de las adolescentes sobre el ejercicio de su derecho a la privacidad ya la salud. (AU)

Objective: highlight the normative conflict about the capacity of pregnant adolescent anencephalic fetus and the lack of respect for their autonomous capacity in decision making. Methodology: documentary analysis with bibliographical and legislative revision. The population studied belongs to the age range between 12 years and 17 years, since it is defined in the Brazilian Civil Code respectively as: phases of absolute incapacity and partial capacity for acts of civil life. Results: need to construct proposals for action that guarantee the adolescentes their autonomous capacity on the exercise of their right to privacy and health. (AU)

Dificuldades éticas na realização da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010 / Difficulties of an ethical nature involved in the National Oral Health Survey 2010 / Dificultades de naturaleza ética en la realización de la Investigación Nacional de Salud Bucal

Resumo Objetivou-se neste estudo identificar e analisar as dificuldades éticas na realização da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010. Trata-se de estudo qualitativo, no qual foram entrevistados 12 membros do grupo gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores, um estadual e outro municipal. Utilizou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo na sistematização dos depoimentos. Foram identificadas seis dificuldades centrais, entre as quais: convencer o gestor municipal a liberar o profissional para fazer a pesquisa; e dialogar nos locais em que as gestões do município e do estado são de partidos políticos diferentes. As recusas em participar da pesquisa nacional foram principalmente de cirurgiões-dentistas e gestores municipais de saúde. Em ambos os casos, constata-se grave violação da ética da responsabilidade individual e pública.

Abstract The objective of this study was to identify and analyze the ethical difficulties present in the Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010 (National Oral Health Survey). This is a qualitative research, in wich interviews were carried out with 12 members of the Management Group and the Advisory Technical Committee of the Ministry of Health, in addition to two coordinators, one State and the other Municipal. The discourse of the collective subject technique was used. Six central ideas were identified, among which are convince the municipal manager who does not want to release the professional to carry out the research; to negotiate in places where the Municipal and State administrations are from different political parties. The refusals to participate took place at two levels: dental surgeons and municipal health managers. In both cases, there is an important violation of responsibility, both individual and public.

Resumen Este estudio tuvo como objetivo identificar y analizar las dificultades de naturaleza ética presentes en la realización de la Investigación Nacional de Salud Bucal (SBBrasil 2010). Se trata de una investigación cualitativa, en la cual se realizaron entrevistas con 12 miembros del Grupo Gestor y del Comité Técnico Asesor del Ministerio de Salud, y con dos coordinadores, uno estadual y otro municipal. Se utilizó la técnica del discurso del sujeto colectivo. Se identificaron seis ideas centrales, entre ellas: convencer al gestor municipal que no quiere autorizar al profesional para la realización del estudio; dialogar en los lugares en los que la gestión municipal y estadual recae en partidos políticos diferentes. El rechazo a participar se dio en dos niveles: dos cirujanos dentistas y dos gestores municipales de salud. En ambos casos, se evidencia una importante violación de la ética de la responsabilidad, individual y pública.

Vulnerabilidade sobre duas rodas: tendência e perfil demográfico da mortalidade decorrente da violência no trânsito motociclístico no Brasil, 2004-2014 / Two-wheeled vulnerability: trend and demographic profile of mortality caused by motorcycle traffic violence in Brazil, 2004-2014

Resumo Objetivo Analisar a tendência de mortalidade entre motociclistas perante os acidentes de transportes e traçar o perfil demográfico das vítimas. Método Estudo de série histórica que busca avaliar a variação média dos óbitos entre motociclistas nas macrorregiões brasileiras; correlação entre óbitos e a frota circulante; taxas brutas e padronizadas da mortalidade segundo faixa etária, sexo, etnia, escolaridade e acidente de trabalho. Resultados Observou-se aumento significativo na tendência de mortalidade entre motociclistas nas macrorregiões brasileiras (p-valor <0,001). Pela apreciação das taxas brutas e padronizadas de mortalidade entre motociclistas, é possível afirmar que os óbitos concentram-se nas macrorregiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O perfil predominante foi homem jovem, pardo e com baixa escolaridade. Os acidentes de trabalho foram ignorados (57% a 70%) das notificações. Observou-se forte correlação entre o aumento da frota circulante e o incremento nas taxas de óbitos entre motociclistas no Brasil (0,981; p <0,001). Conclusão Trata-se de um crescente problema de saúde pública, que acomete principalmente jovens em vulnerabilidade social. A massificação da frota e o aumento do agravo remetem à responsabilidade do Estado em estabelecer ações intersetoriais que reduzam a vulnerabilidade sobre duas rodas.

Abstract Objective To analyze mortality trend among motorcyclists caused by traffic accidents, and to analyze the demographic profile of the victims. Method This study is a historical series which aims to evaluate the average variation of deaths among motorcyclists in the Brazilian macro-regions; correlation between deaths and the circulating fleet; raw and standardized mortality rates calculated according to age, gender, race, schooling, and work accident. Results A significantly increase on mortality trend was observed among motorcyclists in the Brazilian macro-regions (p-value <0.001). Based on the raw and standardized mortality rates among motorcyclists, it is possible to state that deaths are concentrated in the Midwest, Northeast and North macro-regions. The predominant victim was the young, brown man with low education level. Work-related accidents were ignored 57-70% of notifications. The increase in the circulating fleet was strongly related to the increase in death rates among motorcyclists in Brazil (0.981; p <0.001). Conclusion This is a growing problem of public health, which mainly affects young people in social vulnerability. The massification of the fleet and the increase of mortality refer to the responsibility of the State to establish intersectional actions in order to reduce vulnerability of motorcyclists.

Manual de saúde coletiva / Public health Manual

Considerando a emergência, a partir do segundo semestre de 2008, das pioneiras graduações em Saúde Coletiva no Brasil e a rápida multiplicação dos cursos de graduação na área, cujos conhecimentos diversos e multifacetados são crescentemente expandidos, torna-se patente a necessidade de um suporte ao ensino e pesquisa que seja completo sem ser exaustivo, simples sem ser reducionista, atual sem esquecer a sua recente história. Em especial, que possibilite a educadores, profissionais da saúde e autodidatas a explorar este campo de saber com base em textos clássicos e atuais sobre o assunto. O objetivo foi o de proporcionar um material didático consistente, atual, com todas as referências importantes sobre as diversas subáreas que compõem a Saúde Coletiva, seus clássicos e sua história como tema de estudo; acrescentando e apontando as possíveis tendências, pesquisas, áreas e perspectivas futuras de desenvolvimento desse novo campo de análise e ações em saúde. Procuramos construir um livro-texto, com objetivos didáticos, que pretende funcionar como um manual de ensino de Saúde Coletiva, na forma apontada por Thomas Khun, um livro geral que aponte a ciência acumulada e que forneça uma perspectiva comum a um grupo diversificado de estudantes e profissionais da área. Este livro-texto é voltado especialmente para a graduação, com textos introdutórios e detalhados, com a profundidade dada pelos especialistas de cada subárea. Apesar deste objetivo principal, este livro poderá ser utilizado também como base de ensino na pós-graduação, pois a bibliografia é extensa e proporciona um aprofundamento aos professores e alunos sobre cada tema. (AU)

Epistemología de la bioética: extensión a partir de la perspectiva latinoamericana / Epistemology of bioethics: extension from the Latin American perspective / Epistemologia da bioética: extensão a partir da perspectiva latino-americana

Resumen El artículo presenta en líneas generales la configuración epistemológica de la bioética, fundamental para determinar su campo y modo de conocimiento. Mediante la revisión teórica, se presenta la conceptualización de la ética, de la bioética como una ética aplicada y el desarrollo de la bioética desde su concepción inicial y su pronto reduccionismo, hasta la ampliación y construcción de una extensa y contextualizada perspectiva latinoamericana, que extiende su campo de estudio y acción desde las cuestiones individuales hasta las colectivas, priorizando temas como la localización de los recursos en salud, la exclusión social, la equidad y las formas de discriminación. Este desarrollo, campo y objeto de estudio tiene como base de sustentación el Estatuto epistemológico de la bioética (en su versión en español), las Bases conceituais da bioética-enfoque latino-americano (en portugués), de la Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, y la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la Unesco, instrumento que ayudó para la ampliación del referencial conceptual de la disciplina en la que se incorpora lo social, lo sanitario y lo medioambiental.

Abstract The article presents in general terms the epistemological configuration of bioethics, which is essential to determine its field and mode of knowledge. The theoretical revision presents the conceptualization of ethics, of bioethics as an applied ethics and the development of bioethics from its initial conception and its early reductionism, to the expansion and construction of a broad and contextualized Latin American perspective, which extends its field of study and action of individual issues to collective issues, prioritizing issues such as location of resources in health, social exclusion, equity, and forms of discrimination. This development, field and object of study is based on the Epistemological Statute of Bioethics (in its spanish version) and Bases Conceptual da Bioethics - Latin American approach (in Portuguese), of the Latin American and Caribbean Network of Bioethics and Unesco, Universal Declaration of Bioethics and Human Rights, an instrument that helped to broaden the conceptual framework of the discipline in which social, health, and environmental aspects are incorporated.

Resumo O artigo apresenta em linhas gerais a configuração epistemológica da Bioética, essencial na determinação do seu campo e modo de conhecimento. Através da revisão teórica, apresenta-se a conceptualização da ética, da bioética como uma ética aplicada e o desenvolvimento da bioética a partir da sua concepção inicial e seu cedo reducionismo, até à expansão e construção de uma ampla e contextualizada perspectiva latino-americana, que estende o seu campo de estudo e ação a partir das questões individuais ate as coletivas, priorizando questões como a alocação dos recursos em saúde, a exclusão social, a equidade e as formas de discriminação. Este desenvolvimento, campo e objeto de estudo têm como base de sustentação o Estatuto epistemológico da bioética, (em sua versão em espanhol), as Bases conceituais da bioética-enfoque latino-americano (em Português), da Rede Latino-americana e do Caribe de Bioética, e a Declaração Universal de bioética e Direitos Humanos da Unesco, um instrumento que ajudou a expandir o referencial conceitual da disciplina na qual se incorpora as questões meio ambientais, sociais, e de saúde.

Implicações éticas de inquéritos populacionais epidemiológicos / Ethical implications of population-based health surveys

Resumo Objetivou-se identificar e analisar possíveis implicações de natureza ética decorrentes de inquéritos populacionais epidemiológicos, com base em depoimentos de gestores da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Utilizou-se estudo de caso como método de pesquisa qualitativa. Foram 14 entrevistados de 11 estados e do Distrito Federal: nove membros do Grupo Gestor; três, do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde e dois coordenadores, um estadual, outro, municipal. Empregou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Foram identificadas seis ideias centrais: gerar ações que beneficiem a população, pois os benefícios de um inquérito são indiretos; ser utilizado na geração de novos conhecimentos; estimular a elaboração de políticas públicas mais equânimes; proporcionar maior aproximação entre a academia e o serviço; contribuir para que os profissionais revejam as suas práticas; gerar memória, ou seja, registrar em termos epidemiológicos as mudanças nas condições de saúde da população. Para os entrevistados, os inquéritos têm algumas atribuições éticas, como contribuir para a superação das situações de iniquidade em saúde.

Abstract This study aimed to identify and analyze the possible implications of an ethical nature arising from epidemiological population surveys based on the testimony of managers of the National Oral Health Survey. Case study was used as a qualitative research method. There were 14 respondents from 11 states and the Federal District: nine from the Steering Group, three from the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health and two coordinators, one State, the other Municipal. The collective subject discourse technique was used. Six central ideas were identified: generate actions that benefit the people, as the benefits of a survey are indirect; use it to generate new knowledge; promote the drafting of more equitable public policies; provide closer ties between academia and the service; help towards having professionals review their practices; and generate memory, that is, register changes in the health status of the population in epidemiological terms. For the respondents, these investigations have certain ethical attributes, such as contributing towards overcoming iniquitous health situations.

Conflitos éticos em um inquérito populacional em saúde bucal / Ethical conflicts in a population survey on oral health

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar e analisar conflitos éticos presentes nas escolhas e decisões no contexto da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Trata-se de estudo qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de entrevista com 12 membros do Grupo Gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores. Empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram identificadas cinco ideias centrais. Os conflitos éticos analisados neste estudo se referiram, essencialmente, aos profissionais de saúde incumbidos da coleta de dados, como a divergência do dever laboral versus a autonomia profissional.

ABSTRACT The purpose of this paper was to identify and analyze ethical conflicts present in the choices and decisions in the context of the National Survey of Oral Health (2010 SBBrasil). This is a qualitative study, whose data were collected through an interview with 12 members from the Managing Group and from the Advisory Technical Committee of the Health Ministry, in addition to two coordinators. The Collective Subject Discourse technique was used. Five main ideas were identified. The ethical conflicts analyzed in this paper referred, essentially, to health professionals in charge of data collection, such as the divergence of work duty versus professional autonomy.

Vulnerabilidade humana no contexto do trânsito motociclístico / Human vulnerability in motorcycle traffic

Resumo O aspecto fundamental da vulnerabilidade enquanto princípio ético da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade. Nesse sentido, este estudo objetiva promover uma reflexão, a partir do princípio do respeito pela vulnerabilidade humana, utilizando como público-alvo motociclistas e sua experiência com o uso da moto. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, utilizando metodologia quantiqualitativa para análise das entrevistas dos participantes. A partir da experiência dos motociclistas com a utilização da motocicleta foi possível apresentar alguns apontamentos que vão ao encontro da necessidade de respeito pela vulnerabilidade humana, a saber: potencialização da vulnerabilidade intrínseca ao ser humano; vulnerabilidade social; e responsabilidade social do Estado diante da utilização da motocicleta. Ao considerar o respeito pela vulnerabilidade humana e a utilização da motocicleta, torna-se necessário correlacionar aspectos que envolvam a responsabilidade social com situações de suscetibilidade humana ao agravo. Assim, torna-se fundamental a implementação de políticas de intervenção que abarquem as dimensões econômica, cultural e política, por meio da intersetorialidade, para que se consiga alcançar efetivamente todos os atores envolvidos na dinâmica da segurança do trânsito motociclístico: Estado, autoridades de fiscalização, fabricantes de veículos, condutores, pedestres e ciclistas.

Abstract The essential aspect of vulnerability as an ethic principle of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights is to formulate a moral action obligation facing the situations that endanger certain society groups. In this sense, this study aims to promote a reflection, starting from the principle of respect for human vulnerability, using as target audience the motorcyclists and their experience using the motorcycle. It is a study with qualitative approach, using quali-quantitative methodology for the analysis of participants' interviews. From the motorcyclists' experience with the use of motorcycle it was possible to present some notes that meet the need for respect for human vulnerability and the use of motorcycle, namely: maximization of human intrinsic vulnerability; social vulnerability; and State's social responsibility in the face of the use of motorcycle. By considering the respect for human vulnerability and the use of motorcycle, it is necessary to correlate aspects that involve social responsibility with situations of human susceptibility to harm. Therefore, it is essential the implementation of intervention policies that embrace economic, cultural and political dimensions, through intersectionality, in order to effectively reach all actors involved in the dynamics of motorcycle traffic safety: State, policing authorities, vehicle manufacturers, drivers, pedestrian, and cyclists.

Eticidade da calibração in vivo em inquéritos de saúde bucal / The ethics of in vivo calibrations in oral health surveys

RESUMO: Objetivo: Analisar a eticidade da calibração in vivo a partir da fala de gestores da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que envolveu a realização de entrevista individual com roteiro semiestruturado com 12 membros do Grupo Gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores, um estadual e outro municipal. Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Resultados: Ao serem questionados a respeito das experiências do SBBrasil 2010 que continham elementos éticos, os entrevistados identificaram as formas de padronização e treinamento das equipes que foram a campo colher os dados. Para eles, há pouca evidência científica que dê sustentação ética ao modo como a etapa de treinamento, incluindo a calibração, é realizada nos inquéritos epidemiológicos de saúde bucal, uma vez que se prevê desconforto aos participantes dessas pesquisas. Conclusão: A eticidade de uma pesquisa decorre também do seu rigor metodológico, e o processo de treinamento, notadamente a calibração, constitui requisito técnico e ético fundamental em inquéritos como o SBBrasil 2010. O desconforto dos voluntários diante da repetição dos exames não invalida eticamente a calibração in vivo, mas é necessário desenvolver mecanismos para minimizá-lo.

ABSTRACT: Objectives: To analyze the ethics of in vivo calibration, using the discourse of the administrators of the National Oral Health Survey (SBBrasil 2010) as a starting point. Method: This is a qualitative research involving semi-structured individual interviews with 12 members of the Steering Group and Technical Advisory Committee of the Ministry of Health, and two coordinators, one State and the other Municipal. The discourse of the collective subject technique was used for data analysis. Results: When asked about the experiences of SBBrasil 2010, which included ethical aspects, respondents identified the forms of standardization and training of teams who collected field data. For them, there is little scientific evidence to ethically support the way the training stage, including calibration, is carried out in oral health epidemiological surveys, as a certain unease can be predicted in participants of these studies. Conclusion: The ethics of a research also derives from its methodological rigor; the training process; and calibration in particular, is a fundamental technical and ethical requirement in surveys such as the SBBrasil 2010. The unease of the volunteers in face of test repetition does not ethically invalidate the in vivo calibration, but mechanisms to minimize it must be developed.

Como se tornar um intelectual da saúde: a illusio necessária e seus tormentos / How to become a health intellectual: the necessary illusio and its torments

Resumo Este ensaio emprega o arcabouço teórico de Pierre Bourdieu, autor fundamental para a descrição da prática científica, como estratagema heurístico para se obter uma compreensão hermenêutica do significado da graduação em saúde coletiva no contexto do campo da saúde, e tentar explicar se a formação do neo-higienista consegue possibilitar que os alunos de graduação em saúde coletiva incorporem a illusio necessária - mas não suficiente - para se transformar a saúde no Brasil. Trata-se de um ensaio que discute como a forma como o pensamento social, por meio de disciplinas das ciências humanas e sociais, introduziu-se historicamente no campo da saúde. Nesse processo, comenta-se como essas disciplinas formam o fundo de pensamento comum da chamada saúde coletiva e assim passam a incorporar o habitus dos profissionais da área. Por fim, discutimos como a aceitação do pacto inicial dos profissionais com as regras do campo e das formas simbólicas de sua legitimação poderia ocorrer e como os novos graduandos em saúde coletiva passariam a aceitar as regras tácitas e implícitas de atuação nesse campo. Constata-se o fato de que a dominação simbólica da clínica continua aparentemente inabalada e a formação de alunos em uma área que deveria contestar essa unicidade de pensamento parece manter intacta essa hegemonia, a despeito dos objetivos confessos da criação dessa graduação.

Abstract This test employs the theoretical framework of Pierre Bourdieu, central author to the description of scientific practice as a heuristic artifice to obtain a hermeneutic understanding of the meaning of collective health undergraduate studies in the context of the field of health, and trying to explain if the formation of the neo-hygienist approach can enable undergraduates in collective health to incorporate the illusio necessary (but not sufficient) to transform health in Brazil. This is an essay that discusses how social thought, through courses of humanities and social sciences, was historically introduced in the field of health. In this process, we will discuss how these courses form the common thinking of the so-called collective health and therefore start to incorporate the habitus of the professionals in the field. Finally, we will discuss how the acceptance of the initial pact by professionals with the rules of the field and of the symbolic forms of their legitimacy could occur and how the recently graduated professionals in collective health would accept the unspoken and implied rules of acting in this field. We observed that the symbolic domination of the clinic is still apparently unshaken and that the training of students in an area that should challenge this oneness of thought seems to keep intact this hegemony, despite the avowed goals of creation of this undergraduate course.

Responsabilidade etica no SBBrasil 2010 sob o olhar dos gestores do inquerito populacional / Responsabilidad etica en SBBrasil 2010 bajo la mirada de los gestores de la pesquisa poblacional / Ethical responsibility in the SBBrasil 2010 from the perspective of the managers of the population survey

OBJETIVO: Analisar problemas éticos no desenvolvimento das atividades da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso, sob a perspectiva da ética da responsabilidade. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n = 14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como discurso do sujeito coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes ideias centrais: as equipes precisavam se sentir responsáveis pelo SBBrasil 2010; a fabricação de dados comprometeu o CPOD (dentes permanentes cariados, perdidos e restaurados) de alguns locais; a não adesão ao protocolo para o trabalho de campo como problema moral. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. CONCLUSÕES: A conduta anômala desses examinadores foi detectada oportunamente e o trabalho de campo refeito. Porém, sob o prisma da ética da responsabilidade, houve infração, na dimensão da responsabilidade individual, cujos efeitos atingiram todos os ...

OBJETIVO: Analizar problemas éticos en el desarrollo de actividades de la Investigación Nacional de Salud Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Se realizó estudio descriptivo, cualitativo, en la modalidad estudio de caso, bajo la perspectiva de la ética de la responsabilidad. Se entrevistaron, individualmente, mediante guía semi estructurada, informantes-clave (n=14), en el Distrito Federal y en 11 estados. Los participantes de ésta investigación integraron el Grupo Gestor o el Comité Técnico Asesor del Ministerio de la Salud Brasileño, involucrados en la planificación y ejecución del SBBrasil 2010, y dos coordinadores, uno estatal otro municipal. Los resultados están expresados como discurso del sujeto colectivo. Información complementaria sobre contenidos de entrevistas para aclarar menciones y comprender hechos y contextos fue obtenida de los participantes. RESULTADOS: Se identificaron las siguientes ideas centrales: los equipos necesitaban sentirse responsables por el SBBrasil 2010; la fabricación de datos comprometió el CPOD (dientes permanentes cariados, perdidos y restaurados) de algunos lugares; la no adhesión al protocolo para el trabajo de campo como problema moral. En la apuración de los datos del SBBrasil 2010 se verificó que una capital presentaba el índice de caries a los 12 años con promedio por encima de la expectativa para el lugar. La descomposición del banco de datos permitió detectar indicios sólidos de error de registro para dos examinadores, indicando que hubo falla en la etapa de entrenamiento y calibración, o fabricación de datos, o ambos. CONCLUSIONES: La conducta anómala de estos examinadores fue detectada oportunamente y el trabajo de campo se realizó de nuevo. Sin embargo, bajo el prisma de la ética de la responsabilidad, hubo infracción, en la dimensión ...

OBJECTIVE: To analyze the ethical problems involved in the Brazilian Oral Health Survey – SBBrasil 2010. METHODS: We carried out a descriptive qualitative case study from the perspective of the ethics of responsibility. Key informants (n = 14) involved in the planning and implementation of a population survey in the Federal District and 11 States were individually interviewed using a semi-structured questionnaire. The participants of this research belonged either to the Management Group or the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health, responsible for the planning and implementation of SBBrasil 2010. Two coordinators, one municipal the other state were also involved. The results are expressed as collective subject discourse. Complementary information about the content of the interviews was obtained from the participants in order to clarify terms and to understand facts and contexts. RESULTS: The following core ideas were identified: the teams need to feel responsible for SBBrasil 2010; fabrication of data compromised the DMFT (decayed, missing, filled tooth) in some places; non-adherence to field work protocol as moral problem. Data exam showed that in one capital the caries index at 12 years was well above the average expected for that place. A breakdown of the database led to the detection of solid evidence of registration error on the part of two examiners, which would indicate that there was either a failure in the training and calibration stage, or fabrication of data, or both. CONCLUSIONS: The anomalous behavior of these examiners was detected in time and the fieldwork was redone. However, from the perspective of the ethics of responsibility, there was a transgression in the sphere of individual responsibility, the effects of which affected all the researchers involved and jeopardized the credibility of the research. .

Saúde indígena: a bioética como instrumento de respeito às diferenças / Bioethics and indigenous health: an old and provocative case

A atenção à saúde indígena, desde 1999, é organizada em um modelo de atenção diferenciado, o Subsistema de Saúde Indígena, que passa por alteraçães de gestão que vêm colocando em risco a especificidade dessas açães. A partir da análise da legislação e breve contextualização histórica, este trabalho apresenta, a partir da bioética, argumentos em defesa da política de atenção diferenciada aos indígenas. Os conceitos que embasaram a argumentação reportam-se à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, bem como a diferentes autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética, buscando no diálogo a resolução democrática dos conflitos.

Mulheres e trajetórias na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp: vozes singulares e imagens coletivas / Women and their careers at Unicamp's Faculty of Medical Sciences: unique voices and collective images

Apresenta resgate histórico e social da trajetória das professoras da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e suas escolhas pessoais e profissionais, articuladas às suas estratégias sociais. Abordam-se o papel e a posição dessas mulheres no campo acadêmico, como se conformaram seus habiti e como eles se relacionaram com a questão de gênero. A metodologia, qualitativa, baseia-se nos estudos de gênero e da sociologia da ciência e da saúde, com o uso de entrevistas focadas de Merton e da análise de conteúdo de Bardin. As professoras apontaram as representações sociais sobre família, casamento e filhos, a divisão social do tempo do trabalho e a estrutura patriarcal da ciência como elementos de gênero que influenciaram suas trajetórias.